No Ruanda, novos centros de mercado estão a melhorar o comércio nas fronteiras

Para os habitantes do Ruanda que vendem frutos e legumes, que são artesãos ou que transformam produtos, a proximidade da fronteira significa negócios.

O comércio nestas fronteiras está ativo e muitos dependem inteiramente dele para obter rendimentos.

No entanto, para estas pessoas empreendedoras, 70% das quais são mulheres e na sua maioria pobres, esta atividade de compra e venda é informal, por vezes complexa e também arriscada. 

Em busca de uma solução que proteja as pessoas e promova estas trocas lucrativas, o Governo do Ruanda está a estabelecer centros de mercado transfronteiriços nas suas fronteiras, locais que oferecem um espaço seguro para a atividade comercial. 

“Estes mercados transfronteiriços estão a ser construídos para facilitar a atividade dos comerciantes nestas zonas. Incentivámos os comerciantes de pequena escala a associarem-se em cooperativas e, assim, eles podem vender os seus produtos à RDC (República Democrática do Congo), ao Uganda ou ao Burundi. Incentivamos também os comerciantes dos países vizinhos a alugarem espaço nas bancas”, declara Patience Ingabire, Especialista em Comércio do Ministério do Comércio e da Indústria do Ruanda.

“Estamos a tentar construir uma comunidade única de comerciantes nestes locais”, acrescenta. 

Os centros constituem um elemento dos esforços de facilitação do comércio do Ministério dirigidos às pequenas empresas e às mulheres, que constituem parte das decisivas redes nacionais e regionais. O Governo está a trabalhar com parceiros como o Quadro Integrado Reforçado (QIR) e a TradeMark East Africa (TMEA), ambos apoiados pelo Departamento para o Desenvolvimento Internacional do Reino Unido (DFID), e o Banco Mundial, entre outros. 

ESPAÇOS DE COMÉRCIO

O negócio atual nas fronteiras implica despender tempo a viajar com cargas pesadas, demoras no cruzamento das fronteiras, falta de informações sobre direitos aduaneiros e finanças e problemas de segurança. 

Os centros de mercado constituem uma tentativa de resolver estes problemas e, ao fazê-lo, de aumentar diretamente os rendimentos das pessoas, ao mesmo tempo que melhoram a experiência qualitativa das práticas comerciais. 

“Como exemplo, um posto de travessia da fronteira com a RDC permite que cerca de 20.000 a 40.000 pessoas a atravessem diariamente em ambos os sentidos. O maior problema reside nos procedimentos de cruzamento complexos, o que significa que os comerciantes demoravam demasiado tempo a cruzar a fronteira. O outro problema é a insegurança. Para contornar as imensas dificuldades, muitos comerciantes utilizavam rotas ilegais para atravessar as fronteiras em locais não oficiais. Por isso, existia um problema de segurança, especialmente para as mulheres”, declara Anataria Karimba, da TMEA, que está a apoiar a construção de dois mercados transfronteiriços prestes a lançar nas fronteiras com a RDC de Rubavu, a norte, e de Rusizi, a sul. 

Os espaços criados irão garantir a segurança de que as mulheres comerciantes necessitam, bem como muitas outras vantagens, com base nas conversas realizadas com os comerciantes que trabalham ao longo das fronteiras do Ruanda. 

“Os centros terão diferentes tipos de instalações, como câmaras frigoríficas e armazéns; bancas individuais; locais para expor as mercadorias, frutas e carnes; uma pequena sala de reuniões; e agentes de segurança. E teremos outras instituições, como bancos e farmácias”, afirma Patience, que está a trabalhar no desenvolvimento dos mercados, incluindo dois apoiados pelo QIR.

As câmaras frigoríficas são fundamentais, já que os vendedores de produtos perecíveis transportavam-nos a granel frequentemente por longas distâncias e depois aguardavam em filas enormes para atravessar a fronteira, pelo que basicamente estavam à mercê do tempo e da decomposição, além de perderem dinheiro ao longo de todo o processo. 

“A ideia destes mercados é proporcionar mais formalidade e estrutura a um comércio transfronteiriço que de outra forma seria informal. A permanência de uma estrutura de mercado construída propositadamente para o efeito que os comerciantes sabem que estará lá todos os dias proporciona estabilidade às suas transações. Significa também que atividades comerciais díspares podem ser agregadas num único local, o que é muito mais eficiente: os comerciantes sabem que produtos vão e vêm e onde comprar e vender por um preço estável”, afirma Anna Gibson, Consultora de Desenvolvimento do Setor Privado do DFID no Ruanda.

AMBIENTE FAVORÁVEL

A estabilidade proporcionada por um espaço dedicado para o comércio estende-se à vida familiar das mulheres comerciantes. 

“Contaremos com creches nos mercados porque muitas destas mulheres têm bebés. Inicialmente, se tivessem de cruzar a fronteira, os requisitos ligados à documentação fariam muito provavelmente com que deixassem os seus bebés junto à estrada. Por isso, incluímos creches nos mercados para lhes permitir realizar a sua atividade sem terem de se preocupar com o bem-estar dos filhos. Assim que os mercados estejam operacionais, as comerciantes que vendem no mercado e que geralmente têm os bebés consigo durante o dia poderão deixá-los na creche sob supervisão”, afirma Anataria. 

Com os filhos protegidos, os produtos mantidos frescos e a segurança reforçada, os responsáveis pela coordenação dos mercados procuram também formas de proporcionar aos comerciantes competências comerciais, informações sobre impostos e direitos aduaneiros e capacidade de organização.

A TMEA prestou formação a mais de 5000 comerciantes transfronteiriças do sexo feminino de nove distritos transfronteiriços e o QIR prestou formação a mais de 800 pessoas sobre bons princípios de gestão financeira e procedimentos aduaneiros, área em que a maioria destes comerciantes informais tem poucos conhecimentos. Agora conhecem os seus direitos e podem citar a lei sobre quantidades para exportação e importação e direitos aduaneiros sobre os produtos.

“Muitos dos nossos comerciantes transfronteiriços nem sequer sabem ler e escrever e não possuem as competências básicas de empreendedorismo, exceto no que se refere a comprar e vender de uma forma muito desorganizada. Assim, o projeto iniciou um programa para agrupá-los em cooperativas e ministrou-lhes formação sobre contabilidade e planeamento empresarial, estabelecendo ligações com instituições financeiras de forma a beneficiarem de pequenos empréstimos para iniciar o seu negócio ou reforçar a sua capacidade financeira para gerirem o seu negócio de forma organizada”, explica Patience.

CORRIDA ÀS FRONTEIRAS

O Governo do Ruanda possui uma unidade especificamente dedicada a promover o comércio transfronteiriço, calculando-se que a atividade informal tenha alcançado o valor de 108 milhões de dólares em exportações em 2015.

Estudos revelam que, dos cerca de 50 locais de travessia da fronteira no país, 36 são informais. Com o estabelecimento destes mercados, alguma da imprevisibilidade dos atuais processos de comercialização será diminuída, melhorando o ambiente para as dezenas de milhares de famílias de baixos rendimentos cujos ganhos dependem do comércio diário nas fronteiras. 

“Ao apoiar a produtividade reforçada e a expansão do comércio transfronteiriço, estamos realmente a ajudar aqueles que ocupam a base da pirâmide do ecossistema comercial e a não deixá-los para trás”, afirma Anna, acrescentando que deve ser prestada atenção a ambos os lados da fronteira.

“Mais ainda, já vimos que um aumento do comércio transfronteiriço gera um verdadeiro efeito multiplicador na economia local. O efeito secundário do aumento dos lucros dos comerciantes por intermédio de desenvolvimentos como estes mercados transfronteiriços é o facto de despenderem mais dinheiro nos produtos e serviços locais das suas comunidades junto à fronteira, elevando assim os rendimentos das famílias destas zonas”, explica.