A pandemia de COVID-19 exerceu um impacto económico negativo em África, com a África Subsariana a enfrentar a sua primeira recessão em 25 anos. Prevê-se que o Produto Interno Bruto (PIB) do continente diminua de aproximadamente 3% em 2019 para -2% a -5% em 2020, em virtude do decréscimo das principais fontes de receitas da região. Apresentando alguns exemplos concretos, as exportações de produtos básicos e as remessas diminuíram 17% e 23%, respetivamente, e o setor do turismo perdeu até 120 mil milhões de dólares em receitas.

O confinamento parcial ou geral na maior parte dos países africanos desencadeou um enorme choque económico no setor privado, afetando especialmente as pessoas à margem da economia formal. As Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME) sofreram pesadas perdas. Se este desafio não for abordado eficazmente, não será um bom presságio para as expetativas de recuperação do continente, já que as MPME constituem o motor do crescimento do emprego em África. Embora muitos países africanos tenham contraído empréstimos junto do Banco Africano de Desenvolvimento (BAfD) sob a forma de pacotes de estímulo económico para atenuar os efeitos da pandemia, os apoios às MPME têm sido limitados.

A crise atual também exigiu que o Banco reformulasse os seus sistemas de apoio às MPME para responder às consequências económicas causadas pela pandemia. Tal incluiu, pela primeira vez, a potenciação do Pacote de Operações Regionais do Banco para reforçar os orçamentos nacionais e complementar as dotações baseadas na política do Banco. Todas estas operações apresentavam fortes componentes de apoio às MPME, no sentido de atenuar o impacto nestas empresas.

Tendo em conta que as MPME representam 80% das empresas africanas, as instituições de financiamento multilaterais, como o BAfD, têm de apoiar estas pequenas empresas na sua atividade comercial. Um maior apoio do Banco às MPME é particularmente importante agora que a Zona de Livre Comércio Continental Africana (ZLCCA) está em vigor e irá criar oportunidades económicas extraordinárias. A criação de um mercado maior, que vai além das fronteiras nacionais, irá aumentar a procura de produtos, assegurando a plena utilização das capacidades destas MPME e, consequentemente, resultando na expansão dos investimentos das MPME no continente.

Mais importante ainda, as MPME, enquanto parte de uma cadeia de abastecimento, estão mais bem posicionadas para beneficiar de parcerias com potenciais investidores estrangeiros que procuram ampliar ou lançar a sua atividade no continente. As MPME beneficiariam de melhores práticas de gestão, transferência de tecnologia, injeção de capitais e maior penetração do mercado a nível local, regional e global. Através das suas intervenções de apoio, que abordam os desafios atrás referidos, o Banco está a permitir que as MPME tirem partido dos mercados de consumo em rápido crescimento da ZLCCA e de África, e também que se integrem nas cadeias de valor regionais e globais.

Financiar as pequenas empresas é uma prioridade

O Banco Africano de Desenvolvimento tem um longo e bem-sucedido historial de oferta de apoio ao setor privado e às MPME em particular. As intervenções do Banco fomentam um ambiente empresarial e operacional adequado, promovem a intensificação do desenvolvimento do empreendedorismo por intermédio de assistência técnica e serviços de desenvolvimento empresarial e oferecem financiamento do comércio através de instrumentos de financiamento inovadores. Todas estas intervenções contêm disposições específicas para grupos marginalizados, como as mulheres e os jovens.

O programa de financiamento do comércio do Banco, por exemplo, fez progressos rápidos desde 2013 e até ao momento já contribuiu com mais de sete mil milhões de dólares para o comércio. Já facilitou mais de 1900 transações comerciais por um valor comercial cumulativo de cerca de 4,9 mil milhões de dólares, envolvendo 113 instituições financeiras em pelo menos 32 países africanos.

Com base numa dimensão da transação de 1 milhão de dólares ou menos como indicador de aproximação das transações das MPME, 60% do total das transações apoiadas são atribuíveis a MPME. Além disso, o programa apoiou o comércio intra-africano por um valor aproximado de mil milhões de dólares do comércio total em setores como a agricultura, a silvicultura e as pescas, bem como a produção, que representam 22% e 25%, respetivamente, do valor total do comércio apoiado.

Ao abrigo do Fundo de Comércio para África, que se centra na assistência técnica relacionada com o comércio, quase dois terços do total das operações do Fundo, cerca de sete milhões de dólares, foram dedicados às MPME em mais de 10 países.

O apoio do Fundo estende-se também ao setor informal, incluindo projetos de desenvolvimento da cadeia de valor do mel na Guiné, no Ruanda e na Zâmbia, e da carne no Ruanda. Estes projetos centram-se no desenvolvimento de produtos e nos mercados, bem como no reforço das qualificações e ligações empresariais das MPME.

Por outro lado, o Banco administra o Fundo de Assistência ao Setor Privado, que promove projetos inovadores que apoiam as pequenas empresas. No Gana, por exemplo, onde mais de 85% das empresas são MPME que contribuem com cerca de 70% para o PIB do país, o Projeto de Ligações Empresariais do Gana concentrou-se especificamente no desenvolvimento de qualificações e também na melhoria das tecnologias de produção e nas ligações. No final do projeto, em 2018, mais de 1700 MPME estavam registadas na Plataforma Africana de Agrupamento de Parceiros, uma base de dados inovadora de fornecedores locais credíveis, com 15 grandes empresas que já utilizam a ferramenta para adquirir bens e serviços, mais de 104 MPME com formação e MPME a ganhar 67 concursos públicos no país.

Olhando para o futuro

O Banco tem um papel fundamental a desempenhar no comércio e no desenvolvimento das MPME em África. Na sua qualidade de principal instituição de desenvolvimento do continente, e procurando cumprir a agenda de desenvolvimento das MPME, o Banco está a trabalhar num ecossistema que reúne os diferentes fragmentos de apoio ao abrigo de vários programas para reforçar a coordenação e as sinergias no âmbito do Banco.

Ao mesmo tempo, o Banco está a considerar a sua estratégia revista de Desenvolvimento do Setor Privado para 2021-2025, que propõe uma abordagem baseada na cadeia de valor para o desenvolvimento do setor privado, incluindo as MPME. Estes documentos estratégicos, que levam plenamente em conta o impacto da pandemia, irão também analisar os desafios futuros.