Mencionou Vanuatu, Cabo Verde e Samoa, que são alguns dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento. Quais são as principais medidas que devem tomar para lidar com a vulnerabilidade económica?
Muitos Pequenos Estados Insulares são inerentemente vulneráveis a nível económico porque a economia é dominada por um pequeno conjunto de indústrias ou setores. Alguns destes países implementam políticas para promover a agricultura e a produção sustentável em pequenas áreas de nicho. A diversificação económica contribui para assegurar a estabilidade a longo prazo.
A vulnerabilidade ambiental é outra preocupação. Os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento são também altamente vulneráveis aos impactos das alterações climáticas, como a subida do nível do mar e fenómenos meteorológicos extremos como os ciclones no Pacífico. As políticas de adaptação às alterações climáticas podem ajudar, pelo menos em parte, a abordar este tipo de vulnerabilidade.
O UNDESA tem estado a fazer o balanço das medidas de apoio internacionais que estão à disposição dos PMA. Pode partilhar algumas medidas de apoio internacionais que continuarão disponíveis após o abandono do estatuto de PMA? De que forma a comunidade global pode apoiar estes países?
O Secretariado do Comité de Política de Desenvolvimento criou um site (www.un.org/ldcportal) que cataloga as diversas medidas de apoio internacional, que abrangem medidas nas áreas do comércio, ajuda pública ao desenvolvimento e outras, como o financiamento das questões climáticas, contribuições orçamentais reduzidas para as Nações Unidas e assistência em matéria de viagens.
Alguns doadores e parceiros alargam as medidas de apoio ao longo de um certo período após o abandono do estatuto. Por exemplo, a União Europeia alarga as preferências comerciais até três anos após o abandono do estatuto. Assim, os países continuam a beneficiar das preferências após abandonarem o estatuto. De igual modo, existem outras medidas que promovem uma transição harmoniosa visando uma saída faseada deste tipo de apoio.
O Quadro Integrado Reforçado (QIR) tem estado a alargar o apoio até cinco anos após o abandono do estatuto de PMA.
Outros doadores e parceiros poderão querer acompanhar o QIR na continuação do apoio a estes países no que respeita ao reforço de capacidades produtivas no terreno com vista a alcançar a transformação estrutural no longo prazo.
Um fator que está em falta é qualquer incentivo positivo ligado ao abandono do estatuto de PMA que não os benefícios reputacionais. Os países simplesmente enfrentam uma perda de apoio mais lenta, em lugar de quaisquer novos benefícios especiais quando acabam de abandonar o estatuto de PMA.
Os países que abandonam o estatuto de PMA correm o risco de cair na armadilha do rendimento médio, por meio da qual deixam de ser competitivos com base no baixo custo e mão de obra barata, mas sem terem desenvolvido ainda a sofisticação tecnológica ou terem acrescentado valor a um nível suficiente para dar o salto para o estatuto de rendimento médio alto. Desta forma, ficam bloqueados numa terra de ninguém onde necessitam verdadeiramente de novas fontes de apoio ou de políticas económicas revitalizadas para promover o desenvolvimento.
Este é um aspeto que o UNDESA está a ter em conta. Uma medida recente consiste em ajudar os países que abandonam o estatuto de PMA, em linha com a iniciativa Faixa e Rota (“Belt and Road”) da China, a conceptualizar e lançar novas medidas de apoio que visam dar resposta a desafios específicos numa base país a país após o abandono do estatuto de PMA. A comunidade internacional também parece estar a começar a prestar atenção a estas questões, tendo em conta que cada vez mais PMA irão abandonar este estatuto no futuro próximo.
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Para mais informações, pode ouvir o debate do Fórum Global sobre o Comércio Inclusivo para os PMA do QIR com Daniel Gay sobre “estabelecer as ligações entre o comércio inclusivo, o crescimento económico e o abandono do estatuto de PMA”' aqui.
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Daniel Gay é consultor inter-regional sobre Países Menos Avançados (PMA) no Secretariado do Comité de Política de Desenvolvimento do Departamento dos Assuntos Económicos e Sociais das Nações Unidas (UNDESA). Daniel Gay tem-se concentrado particularmente nas questões e desafios que envolvem o comércio e o abandono do estatuto de PMA. O seu trabalho concentra-se na forma de assegurar que os PMA beneficiem o máximo possível das medidas de apoio internacionais dirigidas a estes países e nas medidas que poderão ajudar os países na fase seguinte ao abandono do estatuto de PMA.