Adis Abeba, 24 de fevereiro de 2016

Representantes do Governo, instituições públicas e privadas, doadores e organizações internacionais reuniram-se em Adis Abeba, Etiópia, nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2016, num workshop de dois dias para debaterem os resultados da Atualização do Estudo de Diagnóstico sobre a Integração do Comércio (EDIC) da Etiópia e validar as ações prioritárias destinadas a abordar as oportunidades e obstáculos ligados a uma melhor integração da Etiópia no sistema de comércio global.

O EDIC constitui um dos pilares do apoio que o Quadro Integrado Reforçado (QIR): o Comércio para o Desenvolvimento dos PMA presta aos Países Menos Avançados (PMA) como a Etiópia.

O primeiro EDIC da Etiópia foi realizado em 2003 e identificou ações prioritárias centradas nas políticas comerciais e medidas que foram integradas no Plano para Acelerar o Desenvolvimento Sustentável e Acabar com a Pobreza (2005-2010), incluindo as infraestruturas, o investimento, a facilitação do comércio, os transportes e a produção.

A Atualização do EDIC (AEDIC) financiada pelo QIR foi conduzida em 2015 pela Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (CNUCED) com vista a contribuir para o 2.º Plano de Crescimento e Transformação da Etiópia para 2016-2020.

“Este EDIC surge na altura certa porque vai contribuir para a formulação de políticas comerciais e a criação de um mecanismo de integração do comércio no momento em que o país lança uma estratégia industrial que visa transformar estruturalmente a Etiópia, convertendo a sua economia rural de base agrária numa economia baseada na produção. Na sua Matriz de Ação, o EDIC identifica áreas para reforçar capacidades a implementar pelo Governo da Etiópia. Servirá também de ferramenta para a implementação eficaz do Plano de Crescimento e Formação”, declarou Sua Excelência o Sr. Yakob Yalla, Ministro do Comércio, durante a cerimónia de abertura do Workshop de Validação da AEDIC.

A AEDIC aborda os principais desafios que o Governo e o setor privado devem superar a fim de fazer avançar a integração da economia da Etiópia no comércio internacional, como a necessidade de uma estratégia comercial abrangente e de coordenação de todas as políticas relacionadas com o comércio e medidas que visam intensificar a eficiência e a competitividade comercial das empresas privadas nacionais para que se integrem com sucesso nas cadeias de valor internacionais. Aborda também os desafios específicos dos setores prioritários da estratégia de industrialização liderada pelo desenvolvimento agrícola e orientada pelas exportações da Etiópia, destacando em particular os que têm o maior potencial para um rápido crescimento das exportações, como a transformação de produtos agrícolas, os têxteis e vestuário e o couro e produtos de couro.

“O EDIC proporciona uma análise importante dos principais obstáculos e dá sugestões muito concretas sobre o caminho a seguir para melhor integrar a Etiópia no sistema de comércio global e promover o comércio para o desenvolvimento através da diversificação das exportações e de reformas que continuarão a reforçar a produtividade, o acréscimo de valor e a competitividade. Esperamos efetivamente que a Matriz de Ação do EDIC nos ajude a identificar e a desenvolver ainda mais projetos relacionados com o comércio suscetíveis de financiamento bancário que seriam do interesse de todos os parceiros de desenvolvimento. Na sua qualidade de Facilitador de Doadores do QIR, a UE está totalmente empenhada no apoio à implementação do processo do EDIC na Etiópia”, afirmou a Sra. Terhi Lehtinen, Chefe Adjunta da Delegação da União Europeia e Facilitador de Doadores do QIR na Etiópia.

Discursando na sessão de abertura do Workshop, o Secretário-Geral da CNUCED, o Dr. Mukhisa Kituyi, recordou o papel da CNUCED enquanto Agência Parceira do QIR e sublinhou a forte ligação entre o desafio de aumentar a competitividade do comércio e das exportações e o imperativo de ampliar a capacidade produtiva nacional através da acumulação de capital, do progresso tecnológico e da melhoria da produção e das estruturas de comercialização nacionais.

Em nome do Diretor Executivo do Secretariado Executivo do QIR, a Sra. Christiane Kraus, Coordenadora-Chefe do Secretariado Executivo do QIR, elogiou o Governo da Etiópia pela liderança demonstrada no avanço da agenda do comércio e do desenvolvimento da Etiópia e pela integração regional e global do país através da Zona de Comércio Livre Continental e do processo de adesão à OMC. Louvou também a importante participação dos representantes da comunidade de doadores liderada pela União Europeia como um forte sinal do seu empenho em acompanhar a implementação da prioridade relacionada com o comércio do 2.º Plano de Crescimento e Transformação da Etiópia.

O Workshop de Validação da AEDIC constituiu o culminar de um processo nacional bastante participativo, através do qual partes interessadas dos setores públicos e privados e doadores tiveram a oportunidade de definir inicialmente os seus conteúdos e fornecer comentários e contributos sobre os resultados preliminares no decurso do estudo. Ao longo de dois dias, os participantes analisaram as conclusões e recomendações da AEDIC e definiram as prioridades indicadas na Matriz de Ação, um roteiro para ajudar o Governo da Etiópia a identificar ações e reformas derivadas da análise de diagnóstico e a envolver-se na sua implementação através do diálogo e da coordenação com os parceiros de desenvolvimento da Etiópia.