Produtores de farinha de mandioca do Benim procuram indicaçã geográfica

Duas dúzias de mulheres do Benim que produzem um tipo único de farinha de mandioca adotaram um novo código de conduta para comercializar melhor o seu produto e aumentar os rendimentos

O garri, um tipo de farinha feita à base de raiz de mandioca, pode ser um produto básico na África Oriental, mas o Gari Sohoui é especial. Isto porque só pode ser produzido a partir de mandioca cultivada em Collines, departamento central do Benim, e utilizando somente os métodos artesanais únicos da área.

Comercializar a farinha crocante e ligeiramente ácida como marca de qualidade implica proteger a sua geografia e técnicas de produção únicas. E, em novembro, 24 mulheres produtoras de Gari Sohoui reuniram-se num workshop na capital regional, Savalou, para determinarem uma forma de o fazer.

Photo by Arne Hoel/World Bank

O essencial é estabelecer o mesmo tipo de direito de propriedade intelectual que significa que o whisky escocês só pode ser produzido na Escócia ou o champanhe na região francesa de Champagne. Chama-se Indicação Geográfica (IG) e uma certificação de IG atribui um produto especial a uma localização específica e acrescenta valor através da confirmação da sua autenticidade.

Ao longo do workshop de dois dias, as mulheres analisaram atentamente uma versão provisória do código de conduta a fim de garantir que o documento refletia com precisão o conhecimento tradicional da forma como é produzido o produto final, o Gari Sohoui de Savalou.

O código de conduta foi validado no final do workshop e o total das 24 mulheres assinou um acordo para distribuí-lo e garantir que é cumprido.

O workshop, organizado pela CNUCED, constituiu um marco no caminho para fazer chegar o Gari Sohoui de Savalou a mercados de maior dimensão e aumentar os rendimentos dos especialistas que o produzem. Trata-se de um exemplo da frequência com que produtos alimentares e de artesanato únicos em alguns dos países mais pobres do mundo continuam por descobrir e estão prontos para uma melhor distribuição.

“As comunidades rurais podem beneficiar significativamente da introdução das IG, permitindo que os produtores acedam a mercados mais vastos e mais diversificados”, afirmou o especialista da CNUCED, Stefano Inama, que participou no workshop.

Além de certificar a autenticidade, o estatuto de IG possui o benefício adicional de proteger os conhecimentos tradicionais e as competências consagradas pelo tempo, especialmente nos 47 Países Menos Avançados (PMA) do mundo, 33 dos quais situados em África.

Photo by Arne Hoel/World Bank

“Os PMA geralmente apresentam baixos níveis de capacidade de exportação e produtividade, aliados a um baixo nível de conteúdos de valor acrescentado incorporados nos seus produtos de exportação”, explicou Stefano Inama. “Muitos PMA também são dependentes de produtos básicos, que, por sua vez, são vulneráveis a elevadas flutuações de preço internacionais”.

Para serem eficazes, as IG devem ser incorporadas enquanto parte de uma estratégia global do comércio que também oferece apoio direto às comunidades rurais. A CNUCED tem trabalhado arduamente para integrar as IG no Documento da Política Nacional para o Comércio do Benim, cuja finalização está prevista para princípios de 2018.

“Apesar dos desafios enfrentados pelos PMA, as comunidades rurais possuem um precioso leque de produtos que estão ligados às suas culturas, tradições e biodiversidade natural. Estes produtos representam potencial por explorar”, afirmou Stefano Inama.

A CNUCED organizou o workshop para os produtores de garri do Benim enquanto parte de um projeto de Nível II do Quadro Integrado Reforçado (Reforçar as Capacidades Produtivas e Comerciais do Benim) em conjunto com 14 instituições parceiras, incluindo as seguintes:

  1. A Agência Nacional da Propriedade Industrial, parte do gabinete nacional da Organização Africana da Propriedade Intelectual (OAPI).
  2. O gabinete regional da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).
  3. A Plataforma Nacional das Organizações de Agricultores e Produtores Agrícolas do Benim (PNOPPA).
  4. As Direções Departamentais da Agricultura, da Pecuária e das Pescas (DDAEP).
  5. O Ministério da Indústria, do Comércio e do Artesanato (MICA).

O Quadro Integrado Reforçado é um programa de ajuda multidoadores especificamente concebido para ajudar os PMA a utilizarem melhor o comércio para a redução da pobreza, o crescimento inclusivo e o desenvolvimento sustentável.

CREDITS: Header photo: © Arne Hoel/World Bank