Primeiro-Ministro de Madagáscar pede ao QIR para impulsionar o futuro do comércio de Madagáscar

Primeiro-Ministro de Madagáscar pede ao QIR para impulsionar o futuro do comércio de Madagáscar

22 de maio de 2014

Numa reunião realizada na Organização Mundial do Comércio (OMC), Sua Excelência o Sr. Christophe Roger Kolo, Primeiro-Ministro, salientou a prontidão de Madagáscar para voltar a envolver-se no sistema de comércio multilateral com o apoio da OMC, do Quadro Integrado Reforçado (QIR) e dos parceiros de desenvolvimento.

“Passámos por tempos difíceis em Madagáscar, mas a situação agora está resolvida”, afirmou Sua Excelência o Sr. Christophe Roger Kolo. “Agora estamos prontos para demonstrar que estamos empenhados na boa governação e que estamos a trabalhar para melhorar o ambiente empresarial, envolvendo-nos com várias partes interessadas, incluindo o setor privado, para contribuir para o comércio e o desenvolvimento, baseando-nos ao mesmo tempo em lições retiradas do passado”.

O Primeiro-Ministro sublinhou que o forte empenho do país no comércio era um motor para o crescimento e uma ferramenta para promover o desenvolvimento. Conforme salientou, o processo do QIR em Madagáscar foi relançado com o projeto do pré-Estudo de Diagnóstico sobre a Integração do Comércio (pré-EDIC) e com o processo de Atualização do EDIC atualmente em curso. “Temos consciência de que o QIR é um programa importante, para o qual temos altas expetativas. Temos muitas oportunidades em Madagáscar e pretendemos utilizar o QIR como plataforma para alcançar objetivos económicos e reduzir a pobreza”. O Primeiro-Ministro acrescentou que “uma das nossas prioridades consiste em aumentar as exportações de produtos agrícolas, como a baunilha”.

O Diretor-Geral Adjunto da OMC, o Sr. Yonov Frederick Agah, exprimiu, em nome do Diretor-Geral da OMC, o empenho da OMC em ajudar Madagáscar a integrar-se plenamente no sistema de comércio multilateral. O Sr. Yonov Frederick Agah sublinhou os benefícios que Madagáscar terá a receber ao nível multilateral, incluindo os que decorrem da operacionalização da Renúncia de Direitos sobre Serviços e do Acordo de Facilitação do Comércio, na sua qualidade de País Menos Avançado, na sequência das Decisões da Conferência Ministerial da OMC, no Bali. 

“Relativamente ao nosso envolvimento com Madagáscar, aguardamos ansiosamente a próxima Revisão da Política de Comércio em 2015 e a participação de Madagáscar na Quinta Análise Global da Ajuda ao Comércio. Além do apoio do QIR, e a pedido de Madagáscar, é possível prestar apoio através da Divisão do Instituto de Formação e de Cooperação Técnica da OMC”, declarou o Sr. Yonov Frederick Agah.

No âmbito do QIR, Madagáscar foi um dos países-piloto selecionados em 2001 para o programa anterior, o Quadro Integrado, e o seu EDIC foi realizado e validado em julho de 2003. Parte do trabalho do QIR em curso em Madagáscar envolve agora um projeto pré-EDIC e debates com vista a dar início a um projeto de Atualização do EDIC. Tendo em conta esta situação, o Diretor Executivo do Secretariado Executivo do QIR, o Dr. Ratnakar Adhikari, louvou os esforços efetuados pelo Governo de Madagáscar para implementar políticas em prol de um bom ambiente empresarial como pré-requisito para a expansão do comércio.

“Estamos prontos para ajudar Madagáscar a integrar-se na economia global e regional. Através do nosso trabalho, assistimos a resultados em primeira mão do importante papel do comércio na redução da pobreza e no desenvolvimento económico, como, por exemplo, no Mali”, afirmou o Dr. Ratnakar Adhikari. “No Mali, apoiámos a integração do comércio e, como resultado, o Governo atribuiu recursos orçamentais para apoiar o comércio. Também prestámos apoio ao processo da cadeia de valor da manga, o que se traduziu num crescimento das exportações de manga para os mercados europeus por cooperativas lideradas por mulheres. Este apoio não só conduziu a uma redução da pobreza como à autonomia das mulheres e à igualdade de género”. O Dr. Ratnakar Adhikari concluiu que o apoio do QIR pode também ser disponibilizado a Madagáscar não somente para identificar as suas prioridades relacionadas com o comércio, mas também para estabelecer as estruturas institucionais necessárias para procurar, obter e gerir assistência técnica em matéria de comércio.

Sua Excelência a Sra. Annick Andriamampianina, Embaixadora de Madagáscar e Representante Permanente junto da OMC, prometeu que a Missão de Madagáscar em Genebra seria acompanhada pela implementação do programa do QIR em Madagáscar. Salientou também a colaboração positiva com a OMC no âmbito do apoio a Madagáscar no que se refere à assistência técnica em matéria de comércio.

Participou também o Sr. Shishir Priyadarshi, Diretor da Divisão de Desenvolvimento da OMC, que observou que a OMC estava pronta para ajudar Madagáscar a participar no grupo dos PMA e no Grupo Africano da OMC. Este responsável afirmou que Madagáscar deveria utilizar o programa do QIR através dos seus fundos de Nível 1 e de Nível 2 “como ponto de partida, ativador e catalisador para aceder a recursos mais vastos da Ajuda ao Comércio”.

Ao concluir a reunião, Sua Excelência o Sr. Yonov Frederick Agah reiterou junto do Primeiro-Ministro o compromisso do QIR para com Madagáscar. Conforme salientou, “se o QIR consegue fazê-lo (apresentar resultados) no setor da manga no Mali, poderá fazer o mesmo no setor da baunilha em Madagáscar”.