Maximizar os benefícios da adesão à OMC: a vida após a adesão no Afeganistão e na Libéria

Nairobi, 19 de julho de 2016

Os desafios e oportunidades ligados à forma como o Afeganistão e a Libéria podem retirar pleno partido da sua adesão à OMC com o apoio dos parceiros de desenvolvimento estiveram no centro dos debates no Pequeno-Almoço do Fórum de Pós-Adesão, um evento de alto nível realizado no dia 19 de julho à margem da 14.ª Sessão da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (CNUCED XIV), em Nairobi.

O evento seguiu-se à aprovação dos Protocolos de Adesão do Afeganistão e da Libéria por parte da 10.ª Conferência Ministerial da OMC, realizada em dezembro de 2005.

“Este Fórum é simbólico a vários níveis. Em dezembro passado, nesta mesma cidade, os Protocolos de Adesão da Libéria e do Afeganistão foram formalmente aprovados pelos Ministros da OMC durante a 10.ª Conferência Ministerial. Como muitos de vós poderão recordar-se, as decisões sobre as adesões dos dois PMA foram uma inspiração e geraram um impulso positivo, com resultados históricos, que a Conferência Ministerial da OMC de Nairobi conseguiu tomar ao fim de cinco dias de intensas negociações”, declarou o Sr. Frederick Yonov Agah, Diretor-Geral Adjunto da OMC, ao mesmo tempo que felicitava o Afeganistão e a Libéria pelos intensos esforços de adesão e pela utilização da adesão à OMC para levar a cabo reformas nacionais, com base nos valores básicos da OMC da não discriminação, abertura do mercado, Estado de Direito e boa governação.

Celebrando a adesão dos dois países, “o Fórum de Pós-Adesão de hoje baseia-se nos resultados das duas atividades de pós-adesão, reconduzindo a Libéria e o Afeganistão ao palco onde iniciaram a sua jornada de pós-adesão há sete meses”, sublinhou o Sr. Frederick Yonov Agah, destacando também as oportunidades que a adesão à OMC proporcionaria às suas economias e apelando à comunidade internacional para que reforçasse o seu apoio a estes países, para que os benefícios pudessem ser sentidos por todos os cidadãos dos dois novos Membros da OMC. “As adesões da Libéria e do Afeganistão enriqueceram significativamente o Sistema de Comércio Multilateral. Em conjunto, devemos consolidar a sua integração no sistema através de um apoio pós-adesão bem estabelecido. O Secretariado da OMC está pronto para fazer a sua parte, em conjunto com a nossa parceria duradoura com todos vocês”, afirmou.

“Percorremos um longo caminho desde 2004, quando o Afeganistão se candidatou pela primeira vez à adesão à OMC. Desde então, implementámos significativas reformas a nível político, jurídico e institucional em conformidade com as regras, princípios e acordos da OMC”, afirmou Sua Excelência o Sr. Humayoon Rasaw, Ministro do Comércio e da Indústria do Afeganistão, reconhecendo o apoio que o Afeganistão recebeu de parceiros de desenvolvimento bilaterais e instituições multilaterais e regionais, que foram fundamentais para a condução das negociações em circunstâncias complexas e com dificuldades em termos de capacidades.

Sua Excelência o Sr. Humayoon Rasaw também se comprometeu a maximizar os benefícios da adesão à OMC prosseguindo com a modernização e as reformas da economia do seu país, reforçando o crescimento e o desenvolvimento, assegurando um acesso estável e não discriminatório para as exportações afegãs e melhorando o ambiente empresarial e integrando-o na economia global baseada em regras. “Compreendemos que o apoio continuado pós-adesão continuará a ser crítico no processo. Gostaria de reiterar a determinação e o compromisso do Afeganistão de atuar segundo as regras do sistema de comércio multilateral. Consideramos o cumprimento dos acordos da OMC um aspeto fundamental para reforçar o Estado de Direito, aumentar a transparência e construir a base de um desenvolvimento económico positivo no Afeganistão”, acrescentou.

Agradecendo aos liberianos e a outros parceiros de desenvolvimento, incluindo o Quadro Integrado Reforçado (QIR), Sua Excelência o Sr. Axel Addy, Ministro do Comércio e da Indústria da Libéria, salientou que o seu país passou oito anos em negociações para aderir à OMC, sublinhando a forma como “a Adesão à OMC estabelece a base para a construção de um sistema que promove o crescimento económico inclusivo, atrai o investimento estrangeiro e cria um ambiente centrado no fomento do comércio internacional. Hoje estamos orgulhosos do facto de o nosso país ser um Membro oficial da OMC e subscrevemos as suas regras e valores”.

Depois explicou em maior pormenor a implementação pós-adesão da Libéria, sublinhando que a adesão à OMC estava ligada ao plano nacional de desenvolvimento da Libéria, a Agenda para a Transformação. “A nossa adesão é considerada uma componente crítica da nossa agenda nacional de reformas que visa diversificar a nossa economia, promover o comércio internacional e promover os investimentos locais e estrangeiros noutros setores para além das indústrias extrativas tradicionais”, afirmou. Para facilitar uma transição harmoniosa das negociações da adesão para a implementação pós-adesão, mecanismos básicos a nível institucional e jurídico baseados nas prioridades-chave foram identificados e integrados num plano, o Plano Pós-Adesão da Libéria. O Plano Pós-Adesão da Libéria dá resposta a prioridades-alvo manifestadas na Estratégia Nacional de Exportação e no Estudo de Diagnóstico sobre a Integração do Comércio, patrocinado pelo QIR, bem como na Política Nacional de Comércio. A concluir, Sua Excelência o Sr. Axel Addy destacou a visão comercial da Libéria: “Estamos a recontar a história da Libéria como uma história de resistência, transformação e crescimento não obstante os desafios”.

Enquanto parceiros internacionais que apoiam as adesões do Afeganistão e da Libéria, os Diretores Executivos tanto do CCI como do QIR contribuíram com os seus pontos de vista, tendo a Sra. Arancha Gonzalez dado conselhos sobre a estratégia de suporte pós-adesão. Conforme sublinhou, “o CCI tem sido um parceiro destes dois países no seu caminho para a adesão. E continuará a ser um parceiro firme na evolução desta importante fase pós-adesão, a que chamo ‘uma vez na OMC, é seguir em frente’. Porque, como é evidente, o que realmente importa agora é ajudar estes dois países em particular, em especial tendo em conta a difícil realidade que enfrentam, a crescerem e a criarem empregos através do comércio”.

Por seu lado, na sequência da sua promessa de prestar apoio do QIR feita ao Afeganistão e à Libéria durante a 10.ª Conferência Ministerial da OMC (CM10), o Sr. Ratnakar Adhikari destacou a forma como o QIR estava a apoiar concretamente ambos os países, seis meses após a CM10. Em relação ao Afeganistão, sublinhou que o apoio do QIR seria alinhado com as prioridades identificadas no Diálogo Político sobre a Implementação Pós-Adesão, em especial no que se refere à facilitação do comércio e apoio às MPME, promoção das exportações e reforço das capacidades institucionais tanto para o setor público como privado.

O Sr. Ratnakar Adhikari explicou em maior pormenor a forma como o programa do QIR estava a ajudar a Libéria na implementação da sua estratégia pós-adesão à OMC através do apoio à Unidade de Implementação de Projetos Únicos, que coordena vários projetos de assistência técnica que chegam ao Ministério, o apoio aos setores-chave do turismo e dos móveis de madeira, com a assistência técnica do CCI, e o apoio à potenciação de recursos adicionais e garantia de uma implementação eficaz. “Através do Fundo de Afetação Especial do QIR, o QIR está apto a apoiar o Afeganistão e a Libéria a deterem a 100% e implementarem uma agenda do comércio conducente a um crescimento sustentável favorável aos mais pobres e a aumentarem a competitividade e presença nos mercados internacionais conforme necessário”, concluiu o Sr. Ratnakar Adhikari.

Sua Excelência o Sr. Pan Sorasak, Ministro do Comércio do Reino do Camboja, partilhou também a experiência do Camboja na utilização do QIR para implementar a sua estratégia pós-adesão e criar um ambiente favorável ao investimento, estabelecendo um quadro regulador da facilitação do comércio e utilizando o programa do QIR para apoiar setores-chave que impulsionam o crescimento económico.

A concluir o evento, o Sr. Joakim Reiter, Secretário-Geral Adjunto da CNUCED e Ex-Presidente do Grupo de Trabalho da OMC para a Adesão da República da Libéria, destacou que a adesão à OMC era muito importante e exigia uma autonomia total, compromisso político e constituir parte de um plano nacional abrangente."Estas reformas sustentadas exigem uma assistência sustentada, à qual a CNUCED está pronta a prestar ajuda”, sublinhou o Sr. Joakim Reiter.