Parceria do QIR saúda os rápidos progressos de Mianmar na implementação do programa

Membro da parceria do QIR desde abril de 2013, Mianmar está a conseguir rápidos progressos na implementação do programa do QIR, como foi sublinhado durante um painel de debate aberto realizado em 9 de setembro de 2014 na Organização Mundial do Comércio, sob a presidência de Sua Excelência, o Sr. Minelik Alemu Getahun, Embaixador da Etiópia e Presidente do Conselho do QIR.

A Delegação de Mianmar, liderada por Sua Excelência, o Dr. Pwint San, Ministro do Comércio Adjunto e Ponto Focal do QIR, apresentou uma atualização abrangente dos vários passos tomados durante o primeiro ano desde a adesão do país ao QIR e, em especial, o lançamento das Disposições de Implementação Nacionais do QIR, incluindo o estabelecimento do Comité Diretor Nacional do QIR, caraterizado por uma importante representação do setor privado, e da Unidade Nacional de Implementação do QIR. Além disso, o Estudo de Diagnóstico sobre a Integração do Comércio (EDIC), liderado pelo Banco Mundial, acaba de ser iniciado e irá definir o modelo do desenvolvimento baseado no comércio em Mianmar.

Enquanto efetua a sua transição para uma economia de mercado de pleno direito, Mianmar tem abraçado vários outros processos, como a preparação da Estratégia Nacional de Exportação e o Plano Nacional de Implementação da Facilitação do Comércio. Em março de 2014, Mianmar concluiu com êxito a sua primeira Revisão da Política de Comércio na OMC.

“O QIR ajudou-nos a estabelecer bases bastante sólidas que possuem o potencial para que o comércio se torne num catalisador-chave do nosso desenvolvimento e produza resultados e impacto no crescimento e na redução da pobreza. Por conseguinte, o programa do QIR tornou-se uma das nossas prioridades-chave a implementar”, declarou Sua Excelência, o Dr. Pwint San.

No debate que se seguiu à apresentação, o Sr. Alberto Menghini, representante da União Europeia e Facilitador de Doadores do QIR em Mianmar, destacou a importância do QIR enquanto instrumento de coordenação de iniciativas da Ajuda ao Comércio entre os doadores, garantindo que a ajuda está alinhada com as prioridades do país. “Enquanto aguardamos o projeto de Nível 1, encaramo-lo como um ponto de viragem para começar a fornecer assistência técnica e reforçar capacidades com vista a ajudar Mianmar a implementar as suas próprias prioridades”, declarou Alberto Menghini.

Sua Excelência, o Sr. Cristopher Onyanga Aparr, Embaixador do Uganda e Coordenador do Grupo dos PMA da OMC, elogiou o bom desempenho de Mianmar e a execução do QIR e apelou para um apoio renovado e alargado do QIR depois de terminada a fase atual, no final de 2015. “O QIR está aqui para ajudar os PMA a melhorarem a sua situação económica”, acrescentou.

O Diretor-Geral Adjunto da OMC, o Sr. Yonov Frederick Agah, sublinhou o interesse e o apoio que a Revisão da Política de Comércio de Mianmar suscitou entre os Membros da OMC. Destacou também a importância de ligar a implementação dos resultados da Revisão da Política de Comércio ao processo do EDIC, que está em curso. “A ligação com o EDIC, uma ferramenta-chave dos parceiros do QIR, contribuirá ainda mais para consolidar as políticas comercial e económica de Mianmar, bem como os programas de ajuda ao desenvolvimento”, salientou.

A Diretora Executiva Adjunta do CCI, a Sra. Dorothy Tembo, destacou a grande oportunidade fornecida pela participação de Mianmar no QIR e a concentração do CCI no desenvolvimento das Pequenas e Médias Empresas e na criação de emprego. Sublinhou também o valor de trabalhar no âmbito da estrutura do QIR, que “permite que as agências se associem e forneçam o melhor apoio possível aos PMA”, conforme afirmou.

Durante a sua intervenção, o Dr. Ratnakar Adhikari, Diretor Executivo do Secretariado Executivo do QIR, elogiou o Governo de Mianmar por colocar o comércio no cerne do discurso de desenvolvimento e agradeceu ao Ministro a forte autonomia conferida ao processo do QIR.

O Dr. Adhikari reiterou o compromisso do QIR para com Mianmar, mas lembrou aos participantes a natureza catalítica do programa. Na medida em que o seu apoio só por si não pode ajudar a superar todos os desafios relacionados com o comércio que os PMA enfrentam, os PMA necessitam de tirar partido dos recursos fornecidos pelos atores nacionais ou externos para aumentar os fundos necessários para dar resposta às suas prioridades relacionadas com o comércio identificadas pelo EDIC, acrescentou. “Tirar partido dos recursos não é relevante somente para colmatar as lacunas dos recursos, mas também para a sustentabilidade das iniciativas implementadas através do apoio do QIR”, referiu o Dr. Adhikari. “A cooperação triangular entre o País do QIR, o Secretariado do QIR e o Facilitador de Doadores permanece fundamental”.