O comércio é um motor fundamental do desenvolvimento económico na Guiné, declara o Ministro do Comércio

O comércio é um motor fundamental do desenvolvimento económico na Guiné, declara o Ministro do Comércio

24 de julho de 2014

Na visita efetuada hoje para conhecer o Diretor Executivo do Secretariado Executivo do Quadro Integrado Reforçado (QIR), o Sr. Ratnakar Adhikari, Sua Excelência, o Sr. Marc Yombouno, referiu que o Governo apreciava fortemente o Programa do QIR na Guiné e exprimiu o seu compromisso em prosseguir com a implementação eficaz do programa. 

“O Governo considera que o comércio é uma questão transversal na sua estratégia nacional de desenvolvimento e uma ferramenta para reduzir a pobreza”, afirmou Sua Excelência, o Sr. Marc Yombouno. “A Guiné acaba de colocar em prática políticas de boa governação e de infraestrutura que contribuem para criar um ambiente empresarial favorável que possa dar azo a investimentos privados nacionais e estrangeiros. O papel do QIR no reforço do desenvolvimento de capacidades do Ministério do Comércio é essencial nestes processos”.  

O Ministro sublinhou a apreciação, por parte do Governo, do apoio fornecido no âmbito do projeto de Nível 2 no setor das mangas. “Mais de 80% da população na Guiné vive em áreas rurais e a maioria é constituída por pessoas pobres que dependem da horticultura, em especial do cultivo de mangas. O projeto de Nível 2 dedicado às mangas contribui para apoiar os meios de subsistência destas pessoas e para reduzir a pobreza”. O Ministro destacou as ligações com o segundo projeto de Nível 2 dedicado à modernização do Laboratório Nacional de Controlo da Qualidade. Salientou a importância de melhorar a qualidade de um amplo leque de culturas para exportação e de ajudar os agricultores a acederem aos mercados e a gerarem receitas. “Este projeto irá também ajudar os vizinhos regionais sem infraestruturas nacionais de qualidade adequadas a utilizarem as instalações da Guiné para melhorarem as normas dos produtos, estimulando assim o comércio regional”, acrescentou.

Ao abrigo do QIR, a Guiné está a implementar um projeto de Nível 1 que visa reforçar as capacidades institucionais e de recursos humanos do Ministério do Comércio para facilitar a integração do comércio, a prestação de Ajuda ao Comércio e a implementação de projetos prioritários. A atualização do seu Estudo de Diagnóstico sobre a Integração do Comércio de 2003 está atualmente em curso, com o apoio do Banco Mundial. A Guiné está também a implementar um projeto de Nível 2 do QIR sobre o desenvolvimento da cadeia de valor da manga. Na Guiné, mais de 85% de aproximadamente 380.500 pessoas que vivem naquelas regiões dependem da produção de manga como fonte de rendimentos. Desta percentagem, outros 80%, ou 258.000, são mulheres produtoras e agricultoras que aliam a produção de manga à jardinagem e ao artesanato.

O Diretor Executivo do Secretariado Executivo do QIR, o Sr. Ratnakar Adhikari, elogiou a forte apropriação nacional do Programa do QIR na Guiné e o facto de o país ter colocado o comércio no primeiro plano do processo nacional de tomada de decisões. Conforme salientou, as políticas implementadas para promover um melhor ambiente macroeconómico e político na Guiné contribuiriam bastante para desenvolver e incentivar a capacidade comercial do país.

“O projeto de Nível 2 dedicado às mangas tem o potencial de transformar a paisagem comercial da Guiné. De igual modo, a modernização do projeto da infraestrutura do laboratório, que pode contribuir para estimular o comércio da agricultura não somente ao nível internacional, mas também regional, mostra-se também promissor”, declarou o Sr. Ratnakar Adhikari. Conforme assegurou aos assistentes, “o Secretariado Executivo do QIR iria esforçar-se por apresentar atempadamente o projeto à consideração do Conselho do QIR”.

O Sr. Ansoumane Berete, Coordenador da Unidade Nacional de Implementação do QIR (UNI) da Guiné, fez um breve resumo da implementação do projeto de Nível 1 do QIR. Através do apoio de Nível 1, sublinhou, o comércio foi integrado no Terceiro Documento Estratégico de Redução da Pobreza e estavam a ser efetuadas ligações institucionais com os Ministérios da Agricultura e dos Transportes. Além disso, tinha já sido implementado um quadro jurídico e regulador sobre os Direitos de Propriedade Intelectual e desenvolvidas políticas nacionais e estratégias setoriais. Destacou também as várias sessões de formação sobre reforço de capacidades realizadas na capital (Conacri), bem como nas províncias.

Relativamente ao projeto de Nível 2 dedicado às mangas, o Sr. Mamadou Conde salientou que o projeto estava no bom caminho e que foram publicados quatro estudos, incluindo um estudo de viabilidade a fim de conceder crédito aos agricultores em estreita cooperação com as instituições de microfinanciamento. Para assegurar o sucesso do projeto, outras partes interessadas, como o Ministério da Agricultura e o Instituto Nacional da Agricultura da Guiné, empenharam-se ativamente. Acrescentou ainda que estavam em curso trabalhos com o CCI, na qualidade de um dos parceiros de implementação, para apoiar estudos de mercado e o desenvolvimento de uma estratégia para as mangas, bem como com o COLEACP (Comité de Ligação Europa-África-Caraíbas-Pacífico) sobre o reforço das normas dos produtos. A UNI estava também a estabelecer ligações com a ONUDI no sentido de acrescentar valor aos produtos.

Na conclusão da reunião, o Sr. Ratnakar Adhikari elogiou a delegação guineense pela partilha de boas experiências do terreno. No que se refere a futuras propostas de projeto de Nível 2 sobre o ananás e o setor de couros e peles, sublinhou que “o QIR é uma iniciativa catalisadora e deve ser utilizada como uma plataforma para potenciar recursos para projetos suscetíveis de financiamento bancário pelos parceiros de desenvolvimento, o setor privado e o Governo” e que “estará pronto para ajudar o país no reforço de propostas de projeto, bem como para estabelecer ligações com os doadores, se necessário”.

Nota aos editores:

O Quadro Integrado Reforçado (QIR) é uma parceria global entre os Países Menos Avançados (PMA), Doadores e Organizações Internacionais que presta apoio aos PMA no sentido de desempenharem um papel mais ativo no sistema de comércio global ao ajudá-los a superar os obstáculos ao comércio do lado da oferta. Desta forma, o QIR visa um objetivo mais vasto, que passa por promover o crescimento económico e o desenvolvimento sustentável e ajudar a retirar mais pessoas da pobreza.

O programa trabalha atualmente com 46 PMA de todo o mundo e três países que abandonaram recentemente a condição de PMA, graças ao apoio de um fundo de afetação especial multidoadores, o Fundo de Afetação Especial do QIR, com contribuições de 23 doadores. Um evento de doadores de alto nível em 2007 estabeleceu um objetivo de financiamento de 250 milhões de dólares ao longo de cinco anos e estão a ser angariadas contribuições suplementares para além das previstas. O objetivo do QIR consiste em: integrar o comércio nas estratégias nacionais de desenvolvimento; estabelecer as estruturas necessárias para coordenar a prestação de assistência técnica em matéria de comércio; e reforçar capacidades no comércio, o que também inclui abordar dificuldades de relevo no lado da oferta.

Para mais informações, queira contactar: eif.secretariat@wto.org and www.enhancedif.org/pt.