Colocar os Países Menos Avançados no leme da promoção do comércio eficaz para o desenvolvimento

Principais conclusões do evento intitulado “O QIR: Promover a mudança através do Comércio Inclusivo” realizado à margem da Análise Global da Ajuda ao Comércio, na Organização Mundial do Comércio, em Genebra, nos dias 11 a 13 de julho de 2017

 

O comércio global conduziu a uma maior integração económica entre países. No entanto, a participação dos Países Menos Avançados (PMA) no comércio global mantém-se bastante baixa, representando menos de 1% das exportações globais de comércio. Ao reunir uma parceria global entre os PMA, os doadores, os parceiros de desenvolvimento e os agentes não estatais para o comércio e o desenvolvimento sustentável, o Quadro Integrado Reforçado (QIR) está empenhado em moldar um comércio para o desenvolvimento que ofereça melhores meios de subsistência às pessoas mais pobres do mundo.

 

O QIR moderou um evento de alto nível durante a Análise Global da Ajuda ao Comércio de 2017 na Organização Mundial do Comércio (OMC) que reuniu ministros do comércio dos PMA e chefes de delegação dos Países Doadores do QIR com o intuito de trocar experiências e perspetivas sobre a forma como o QIR apoia os PMA nas oportunidades e desafios que o comércio oferece ao desenvolvimento. O evento contou com a participação de Ministros do Bangladeche, Gâmbia, Guiné, RDP do Laos, Libéria, Madagáscar, Mianmar, Samoa, Suécia, Togo e Vanuatu e representantes de alto nível da União Europeia (UE), Alemanha, Reino Unido, Países Baixos, Suíça e Suécia.

 

Vários participantes destacaram a singularidade do QIR enquanto o único programa multiparceiros global exclusivamente dedicado a ajudar os PMA a utilizarem o comércio como veículo para o crescimento económico e a redução da pobreza. Roberto Azevêdo, Diretor-Geral da OMC, abriu o evento e sublinhou o papel do QIR na agenda global do desenvolvimento. “O QIR ajuda os PMA a desenvolver as ferramentas, as competências e as capacidades de que necessitam para o comércio. Se atuarmos da maneira certa, ajudaremos estes países a tirar proveito dos benefícios do comércio e a melhorar as vidas dos seus cidadãos. Trabalhando em todos os domínios, poderemos assegurar que o comércio se torna uma ferramenta ainda mais poderosa para que os PMA potenciem o crescimento, o desenvolvimento e a criação de empregos. Isto é essencial para criar um sistema de comércio verdadeiramente inclusivo, bem como para alcançar os novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, declarou o Sr. Roberto Azevêdo.

 

Os Ministros dos PMA e os representantes de Doadores do QIR apelaram a um maior investimento no QIR a fim de assegurar que mais PMA beneficiem do apoio do QIR. Neven Mimica, Comissário Europeu para a Cooperação Internacional e o Desenvolvimento, formalizou uma contribuição da UE para o QIR no valor de 10 milhões de euros, na sequência do compromisso que a UE assumiu perante o QIR na Conferência Ministerial da OMC em Nairobi, em dezembro de 2015. O Diretor-Geral da OMC anunciou a realização de uma Conferência de Reconstituição do QIR no segundo semestre de 2018 com o objetivo de mobilizar recursos adicionais para reforçar as atividades do QIR até 2022.

 

O espírito da parceria do QIR criado em 2008 mantém-se forte: as melhorias no ambiente comercial de um PMA devem resultar de uma forte autonomia dos próprios PMA. Ministros do Bangladeche, Libéria, Gâmbia, Guiné, RDP do Laos, Vanuatu, Samoa e Togo exprimiram o seu objetivo conjunto na parceria do QIR: trabalhar com vista a um crescimento forte, sustentável, equilibrado e inclusivo permanece a sua principal prioridade.

 

Axel Addy, Ministro do Comércio e da Indústria da Libéria, sublinhou a forma como o QIR apoiara a Libéria na promoção do setor do turismo e a assistência do programa no estabelecimento de um mercado para as micro, pequenas e médias empresas (MPME). Sublinhou também que muitos PMA dependiam do apoio do QIR para se tornarem membros da OMC. No caso da Libéria, o QIR provou ser um parceiro estratégico muito importante na adesão do país à OMC em 2015. 

 

Tuifa’Asisina Misa Lisati Leleisiuao Palemene, Ministro Associado do Comércio, da Indústria e do Trabalho de Samoa, referiu que o QIR prestou também um apoio vital na transição dos PMA para o estatuto de países em desenvolvimento. Em Samoa, o QIR contribuiu para construir capacidades políticas, institucionais e técnicas para reforçar a participação do país no sistema de comércio internacional. “O QIR apoiou o Programa de Apoio ao Setor do Comércio, através do qual a Women in Business Development Incorporated tem sido ajudada para ampliar as exportações em produtos de nicho, como o óleo de coco virgem”, referiu o Ministro.

 

Joe Natuman, Primeiro-Ministro Adjunto e Ministro do Turismo, do Comércio, das Cooperativas, da Indústria e dos Negócios Internos de Vanuatu, também falou sobre a natureza do apoio do QIR. “O QIR tem prestado um apoio técnico e financeiro que se revelou catalisador. No caso de Vanuatu, o apoio do QIR tem sido fundamental na potenciação de fontes adicionais de financiamento do Governo da Nova Zelândia para reconstruir a sua infraestrutura turística vital. Este aspeto tem sido fundamental no apoio à implementação dos ODS em Vanuatu, impulsionando um setor turístico em florescimento e a resposta às preocupações ambientais”, afirmou Joe Natuman.

 

O apoio que o QIR prestou à avaliação, pelos PMA, da competitividade das suas economias e no esboço do caminho a seguir para o comércio dos PMA foi abraçado como um elemento-chave da abordagem da parceria. Khemmani Pholsena, Ministra da Indústria e do Comércio da RDP do Laos, declarou que a RDP do Laos utilizou o trabalho analítico efetuado pelo QIR para desenvolver um Roteiro de Desenvolvimento do Comércio e do Setor Privado, que serviu não apenas para estabelecer prioridades entre os setores-chave, mas também como principal instrumento da harmonização, mobilização de recursos e esforços de coordenação da Ajuda ao Comércio.

 

Marc Yombouno, Ministro do Comércio da Guiné, sublinhou o papel do QIR na criação de capacidades relacionadas com o comércio e com o lado da oferta nos PMA. Partilhando a experiência da Guiné, explicou que o QIR ajudou as mulheres rurais a ganharem salários mais altos através do cultivo de mangas e ajudou o país a aumentar as suas exportações de mangas. “Graças ao apoio do QIR, o setor da manga melhorou bastante os meios de subsistência das comunidades pobres na Guiné, criando empregos e ajudando a reduzir os problemas ligados à imigração”, afirmou o Ministro, enquanto falava sobre a perda económica sofrida na Guiné devido à crise do Ébola.

 

Os Doadores do QIR, incluindo representantes da União Europeia, Suécia, Alemanha e Reino Unido, também sublinharam que o reforço da capacidade económica e o crescimento económico partilhado nos PMA eram fundamentais para ajudar a reduzir a pobreza e abrir novos mercados globais. Estes esforços iriam exigir parceria e ações coordenadas em duas frentes: por um lado, assistência no reforço das capacidades institucionais e produtivas relacionadas com o comércio nos PMA, para que, por um lado, os investimentos nacionais e estrangeiros tivessem uma forte base de partida.

 

O QIR foi também identificado como um importante veículo para os compromissos dos doadores no sentido de canalizar o seu apoio para o comércio e integração económica dos PMA no contexto multilateral e especificamente para apoiar o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (SDG) 8: Promover o crescimento económico sustentado, inclusivo e sustentável, o pleno e produtivo emprego e formas de trabalho dignas para todos.

 

Ann Linde, Ministra dos Assuntos Europeus e da Política de Comércio da Suécia, discursou sobre os elementos-chave que ajudariam o QIR a prosseguir com o seu mandato com sucesso. “O QIR necessita de continuar a estabelecer como prioridades a autonomia do país e um comércio inclusivo e sustentável que resulte em impactos tangíveis nos PMA, bem como destacar a questão de género e a autonomia económica das mulheres, que continua a ser uma questão central”, referiu a Ministra, ao mesmo tempo que incentivava os parceiros Doadores do QIR a utilizarem o QIR como um mecanismo de coordenação para compromissos de doadores no âmbito da Ajuda ao Comércio. Dominik Ziller, Diretor-Geral da Política de Desenvolvimento Internacional, Ministério Federal da Cooperação Económica e do Desenvolvimento (BMZ) da Alemanha, retomou o apelo da Ministra da Suécia, referindo que a Alemanha encarava o QIR como uma plataforma fundamental para assegurar o apoio a todos os PMA através de uma abordagem coordenada.

 

Andrew Staines, Embaixador e Representante Permanente Adjunto da Missão do Reino Unido em Genebra, sublinhou o compromisso do Reino Unido em apoiar o comércio inclusivo para os PMA através da utilização dos canais da Ajuda ao Comércio, como o QIR. Conforme declarou, o QIR era valorizado pelas suas abordagens baseadas em provas, apoio a todos os PMA e concentração na sustentabilidade, o que incluía o trabalho do QIR na criação de comités nacionais, capacidades nacionais e a utilização do financiamento do QIR como investimentos catalisadores. 

 

Bernadette Essossimna Legzim-Balouki, Ministra do Comércio, da Promoção do Setor Privado e do Turismo do Togo, referiu que o apoio inicial do QIR na produção de grãos de soja permitiu que o Togo assegurasse o valor de 250.000 dólares em exportações em novos contratos com os Países Baixos e o Vietname. Estes contratos revelavam um forte potencial de aumento das exportações no futuro. Isatou Touray, Ministra do Comércio, da Integração Regional e do Emprego da Gâmbia, realçou a forma como o QIR tinha sido fundamental para conseguir que as PME da Gâmbia reduzissem os custos comerciais e aumentassem as exportações através de um sistema de transporte por via aérea mais eficaz. Conforme referiu, o apoio ao reforço de capacidades e à diversificação de exportações contribuiu também para organizar os setores do amendoim e do caju da Gâmbia, acabando por melhorar a qualidade e as normas e proporcionando melhores resultados para os agricultores.

 

Daniel Blockert, Presidente do Comité Diretor do QIR e Embaixador da Suécia em Genebra, moderou o debate e encerrou o evento declarando que o crescimento inclusivo e sustentável apoiado pelo comércio nos PMA iria depender fortemente de reformas continuadas por parte dos líderes dos PMA, incluindo planos nacionais de desenvolvimento integrados e a consideração dos setores rural e urbano, das necessidades sociais e das capacidades económicas.

 

O evento foi organizado pelo Secretariado Executivo do QIR no âmbito de uma série de eventos que irão culminar na 11.ª Conferência Ministerial da OMC (CM11), a ter lugar em Buenos Aires, Argentina, entre os dias 11 e 14 de dezembro de 2017.

 

Para mais informações, queira contactar: Justine Namara, Responsável de Comunicação do QIR, através do endereço Justine.Namara@wto.org ou visite o nosso Web site www.enhancedif.org

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